sexta-feira, 13 de abril de 2012
sexta-feira, 6 de abril de 2012
VEREADOR VIDAL
REQUERIMENTO Nº 027 / 2012.
Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente
DD.: Deilimar Barros da Silva
Assunto: REITERA TERMOS E SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE MELHORIAS NO CAIS DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PARATY BEM COMO A CONTRATAÇÃO E RETIRADA DOS CAIS FLUTUANTES DESDE O ANO PASSADO ALOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY ATRAVÉS DA EMPRESA INFRAPAR.
Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, Exmo. Sr. Deilimar Barros da Silva, ouvido o Plenário na forma regimental com base no Artigo 167, Parágrafo 3, Inciso X e em conformidade com os Artigos 11 e 14 da Lei Orgânica de Paraty e baseado nas Leis nº 8.159 de 08/01/1991 e nº 11.111 de 05/05/2005 da Política Nacional de Arquivo e o Artigo 5º. da Constituição Federal, e em especial a Lei Federal nº 12.527/2011( Lei Geral da Informação), que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Paraty, Exmº Sr. José Carlos Porto Neto e o Secretário Municipal de Obras e Transporte, Ilmº Sr. Valdecir Machado Ramiro, reiterando termos e solicitando informações sobre obras de melhorias no cais do Centro Histórico do Município de Paraty, bem como a contratação e retirada dos cais flutuantes desde o ano passado alocados pela Prefeitura Municipal de Paraty através da Empresa INFRAPAR de acordo com Edital nº 064/2011 e Contrato nº 097/2011 , conforme o que se segue:
Se existe algum projeto efetivamente concretizado pela Prefeitura Municipal de Paraty para melhorias e obras de infra estrutura e urbanização no entorno do cais do Centro Histórico de Paraty;
Se não existe obras de melhorias no cais do Centro Histórico, seja informado quais motivos levaram a contratação da Empresa INFRAPAR para locação dos cais flutuantes com um valor total de 225 milhões e 600 mil reais num curto período de 08 (sete) meses, sendo 28 mil e 200 reais por mês, de acordo com extrato de licitação nº 097/2011 da Prefeitura Municipal de Paraty;
Que seja justificado por que se optou pela terceirização deste serviço e não foram feitas as obras de reforma e melhoria de acordo com suas necessidades e ainda reivindicadas através de laudo de engenheiro naval contratado pela Prefeitura Municipal para sua avaliação no qual o mesmo laudo do engenheiro contratado, chegou a condenar as estruturas na época pela falta de sua manutenção;
Que seja explicado por que a Prefeitura Municipal de Paraty preferiu optar pelo aluguel dos cais flutuantes do que realizar as obras necessárias de infra estrutura mesmo sabendo que esses equipamentos seriam temporários e não solucionariam o problema de tão importante meio de transição do fluxo turístico do Município de Paraty.
Por que após reclamação dos barqueiros e também deste Vereador sobre o valor contratado desses flutuantes no qual não achamos justo e correto mas infelizmente e apesar de tudo não se apresentou condições orçamentárias e de projetos e melhorias para este instrumento público, e devido esta reclamação a Prefeitura Municipal de Paraty optou de forma justa pela não renovação deste contrato pelo fato que o seu prazo de vigência se expirou, pois a data de contratação se deu em 07/06/2011 e seu término vigorou até 07/03/2012, exatamente 08 (oito) meses;
Que sejam apresentados quais os projetos existentes para melhoria deste cais turístico que é uma pérola do desenvolvimento econômico do Município de Paraty.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a necessidade de informação dada a importância de manterem organizadas e reformadas as estruturas necessárias do cais turístico do Município de Paraty como medida primeiramente de prevenção, melhores condições de estabilidade e atendimento ao público alvo onde lamentavelmente apesar de tudo não entendemos o por que deste abandono pelo Governo José Carlos Porto Neto e Valdecir Machado Ramiro, onde existe uma série de dificuldades e problemas do referido cais e mesmo assim a Prefeitura Municipal de Paraty preferiu contratar temporariamente o cais flutuante da Empresa terceirizada do que fazer realmente as obras necessárias onde o valor do dinheiro gasto com esta contratação poderia ser investido nas obras de infra estrutura que ficariam para toda a humanidade beneficiando barqueiros, usuários e não apenas a 01 (um) empresário como foi feito até a presente data.
Isto posto, é o que se apresenta e solicita para o momento, colocando-me à disposição para melhores esclarecimentos.
Sala das Sessões em 09 de Abril de 2012.
Autor
Luciano de Oliveira Vidal
Vereador - Vidal
PMDB
VEREADOR VIDAL
REQUERIMENTO Nº 026 / 2012.
Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente
DD.: Deilimar Barros da Silva
Assunto: SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARATY, EXMº SR, JOSÉ CARLOS PORTO NETO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À VILA DONA ZENAIDE NO ALTO DA BARRA DO CORUMBÊ.
Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, Exmo. Sr. Deilimar Barros da Silva, ouvido o Plenário na forma regimental com base no Artigo 167, Parágrafo 3, Inciso X e em conformidade com os Artigos 11 e 14 da Lei Orgânica de Paraty e baseado nas Leis nº 8.159 de 08/01/1991 e nº 11.111 de 05/05/2005 da Política Nacional de Arquivo e o Artigo 5º. da Constituição Federal, que seja oficiado, Sr. Prefeito do Município de Paraty, Exmº Sr. José Carlos Porto Neto, o Secretário Municipal de Obras e Transportes, Ilmº Sr. Valdecir Machado Ramiro, solicitando informações atendendo a reclamações dos moradores e reivindicações da Associação de Moradores da Barra do Corumbê, referente ao projeto de pavimentação da estrada de acesso à Vila Dna. Zenaide no alto da Barra do Corumbê pelos seguintes motivos:
Que no primeiro processo de licitação e pavimentação das obras no alto da Barra do Corumbê, estava contido a pavimentação da via de acesso à Vila Dna. Zenaide, onde na época foi apresentado pelo Prefeito José Carlos Porto Neto, na Escola Municipal da Barra do Corumbê em reunião pública em meados do ano de 2008 a todos os moradores presentes;
Fato estranho que ao iniciar a pavimentação da referida estrada naquela época, a Prefeitura Municipal de Paraty, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, excluiu do projeto a pavimentação da estrada da Vila Dna. Zenaide sem nenhuma explicação;
Após exclusão da referida obra de pavimentação do projeto realizado em 2008, este Vereador a pedido daquela comunidade vem constantemente reivindicando através de Indicações e Requerimentos o complemento da pavimentação da Vila Dna. Zenaide conforme prometido no projeto proposto em 2008;
Tivemos a graça de saber que a Prefeitura Municipal de Paraty, através da sua Secretaria Municipal de Obras e Transporte está realizando obras de pavimentação na citada comunidade, mas infelizmente parte dos moradores do final da rua de acesso voltaram a solicitar apoio deste Vereador para intervir junto ao Prefeito Municipal para que a pavimentação da referida estrada seja completada até o final do curso da mesma, sob alegação de que boa parte da via de acesso desse moradores não seria contemplada mais uma vez, deixando assim cerca de oito famílias excluídas deste benefício.
Ante o exposto é o presente para solicitar mais uma vez ao Prefeito Municipal, através da sua Secretaria de Obras e Transporte que a pavimentação da referida estrada seja executada até o final do seu trecho.
Requeiro ainda que caso não seja possível a realização da pretendida estrada até o final do seu trecho, seja justificado a esta Casa Legislativa de forma oficial informando quais os motivos que levaram esta Prefeitura estar impedida de realizar a citada pavimentação até o seu trecho final, para esclarecimento aos moradores e Associação do Bairro da Barra do Corumbê
JUSTIFICATIVA
Justifica-se pela necessidade de informação da não complementação da pavimentação da estrada da Vila Dna. Zenaide até o final, sem motivos concretos apresentados a comunidade até a presente data
Isto posto, é o que se apresenta e solicita para o momento, colocando-me à disposição para melhores esclarecimentos.
Sala das Sessões em 09 de Abril de 2012.
Autor
Luciano de Oliveira Vidal
Vereador - Vidal
PMDB
VEREADOR VIDAL
REQUERIMENTO Nº 022 / 2012.
Excelentíssimo Senhor Presidente
DD.: Deilimar Barros da Silva
Ref.: Contratação com a Empresa Locanty.
Assunto: REITERA TERMOS CONSTITUÍDO NO REQUERIMENTO Nº 007/2011 REFERENTE CONTRATO COM A EMPRESA LOCANTY.
Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, ouvido o Plenário na forma regimental com base no Artigo 167, Parágrafo 3, Inciso X e em conformidade com os Artigos 11 e 14 da Lei Orgânica de Paraty e baseado nas Leis nº 8.159 de 08/01/1991 e nº 11.111 de 05/05/2005 da Política Nacional de Arquivo e o Artigo 5º. da Constituição Federal, em especial a Lei Federal nº 12.527(Lei Geral da Informação), que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Paraty, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Planejamento, a Controladoria Geral do Município de Paraty, a Secretaria Municipal de Administração, o Departamento de Licitações, a Procuradoria Geral do Município de Paraty, ao Presidente do TCE-Tribunal de Contas do Estado, MPE-Ministério Público Estadual da Junta Tutelar dos Direitos Difusos e Coletivos no Município de Angra dos Reis e a Empresa Locanty reiterando termos constituído no Requerimento Nº 007/2011 em anexo, observando-se que:
1- Considerando que apesar das solicitações expressas no referido Requerimento, e lamentavelmente tanto a Prefeitura quanto a Empresa Locanty até a presente data não se manifestaram em relação aos questionamentos desta Casa Legislativa inseridos no Requerimento 007/2011;
2- Considerando a falta de clareza e transparência no referido contrato de cessão deste serviço público e que até a presente data não houve esclarecimento a esta Casa Legislativa aos questionamentos formulados no Requerimento Nº 007/2011;
3- Considerando que apesar da assinatura do contrato e cessão entre a Prefeitura Municipal de Paraty e a Empresa Locanty não foi solicitada as devida autorização de acordo com o que dispõe no Artigo 110 da Lei Orgânica do Município, que seja observado e cumprido a partir da presente data os Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º;
4- Considerando que de acordo com o Requerimento Nº 007/2011, o presente é para reforçar o pedido do envio das cópias de todas as peças formuladas no edital, contrato de cessão, permissão, dentre outros a esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Federal Nº 12.527/2011, que garante o acesso às informações, num prazo não excedente a 15 (quinze) dias a contar da data do presente Requerimento.
QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
1- Seja enviado cópia do presente Requerimento e do Requerimento Nº 007/2011 para sua análise e ações a serem tomadas;
2- Neste contexto, de acordo com a legislação vigente, solicito amparo e apoio do Tribunal de Contas do Estado no auxílio de exame das peças de contrato entre a Prefeitura Municipal de Paraty e a Empresa Locanty na concessão de limpeza pública , varrição e coleta de lixo, e que nos seja encaminhado um parecer conclusivo em referencia ao tema como auxílio aos trabalhos executados por esta Casa Legislativa na pessoa deste Vereador.
SEJA SOLICITADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA JUNTA TUTELAR DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES:
1- Que sejam enviadas por este Poder Legislativo após a posse dos referidos documentos as respectivas cópias do presente Requerimento e do Requerimento Nº 007/2011 para sua análise e conhecimento;
2- Solicito ao Ministério Público Estadual, apoio ao cumprimento dos prazos de solicitação de documentos feita a Prefeitura Municipal de Paraty que lamentavelmente até a presente data não nos enviou qualquer tipo de documento desta natureza para análise e providências;
3- Havendo possíveis irregularidades constatadas nos autos deste processo, seja aberto um inquérito para apurar os fatos expostos referente ao processo de contratação da Empresa Locanty pelo Município de Paraty.
Outrossim, solicito ainda que seja informado pelo Prefeito Municipal de Paraty, Exmº Sr. José Carlos Porto Neto a esta Casa Legislativa o que se segue:
Seja apresentada uma planilha contendo os gastos da Prefeitura Municipal de Paraty com a coleta, varrição e limpeza de ruas nos últimos 5 anos para que possamos fazer uma comparação com a época em que estes serviços não eram terceirizados;
Qual o tipo de ação foi realizada para remediar o lixão do Bairro da Boa Vista até a presente data.
JUSTIFICATIVA.
Justifica-se o presente Requerimento pela morosidade e/ou omissão do Poder Executivo deste Município em responder e encaminhar as peças de contratação firmada entre a Prefeitura Municipal de Paraty e a Empresa Locanty.
Justifica-se ainda que lamentavelmente, apesar do que dispõe o Art. 110 da Lei Orgânica que diz: “ A permissão de serviço público a título precário, será outorgada por decreto do Prefeito, após edital de chamamento de interessados para escolha do melhor pretendente, sendo que a cessão só será feita com autorização legislativa mediante contrato precedido de concorrência pública.”
Constata-se que o chefe do Executivo, o Prefeito Municipal Exmº Sr. José Carlos Porto Neto descumpriu a legislação pertinente não obedecendo a regra do Art. 110 da Lei Orgânica do Município, passando por cima da competência desta Casa Legislativa.
Sendo assim, além dos Parágrafos 2º, 3º e 4º, seja comprido de imediato o Parágrafo 1º do Art. 110 e que da mesma forma sejam aplicadas as sanções pertinentes a quem de direito.
Isto Posto, é o que se apresenta e este Legislador REQUER as devidas informações para análise e esclarecimentos.
Sala das Sessões, em 09 de Abril de 2012.
Autor
Luciano de Oliveira Vidal
Vereador – Vidal
PMDB
VEREADOR VIDAL
REQUERIMENTO Nº 021 / 2012.
Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente
DD.: Deilimar Barros da Silva
Assunto: SOLICITA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2011.
Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, Exmo. Sr. Deilimar Barros da Silva, ouvido o Plenário na forma regimental com base no Artigo 167, Parágrafo 3, Inciso X e em conformidade com os Artigos 11 e 14 da Lei Orgânica de Paraty e baseado nas Leis nº 8.159 de 08/01/1991 e nº 11.111 de 05/05/2005 da Política Nacional de Arquivo e o Artigo 5º. da Constituição Federal, em especial a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei Geral da Informação), que seja oficiado o Presidente da Câmara Municipal de Paraty, Exmº Sr. Deilimar Barros da Silva, solicitando que seja colocado em apreciação o Projeto de Lei Nº 024/2011 em anexo, para que seja discutido e votado em Plenário, atendendo o que dispõe o Artigo nº 60 e nº 63 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se dada a sua importância, uma vez que a pesar do parecer jurídico desta Casa Legislativa seja contrário, o mesmo não tem o poder de decisão para que o referido Projeto de Lei seja apreciado e votado pelos Vereadores, haja visto que o parecer jurídico é meramente consultivo e não deliberativo como é de conhecimento de todos em consonância com as Legislações pertinentes.
Isto posto, é o que se apresenta e solicita para o momento, colocando-me à disposição para melhores esclarecimentos.
Sala das Sessões em 09 de Abril de 2012.
Autor
Luciano de Oliveira Vidal
Vereador - Vidal
PMDB
VEREADOR VIDAL
REQUERIMENTO Nº 020 / 2012.
Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente
DD.: Deilimar Barros da Silva
Assunto: SOLICITA VISTA AO PROCESSO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 020/2011.
Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, Exmo. Sr. Deilimar Barros da Silva, ouvido o Plenário na forma regimental com base no Artigo 167, Parágrafo 3, Inciso X e em conformidade com os Artigos 11 e 14 da Lei Orgânica de Paraty e baseado nas Leis nº 8.159 de 08/01/1991 e nº 11.111 de 05/05/2005 da Política Nacional de Arquivo e o Artigo 5º. da Constituição Federal, e em especial a Lei Federal nº 12.527/2011 que seja oficiado, o Presidente da Câmara Municipal de Paraty, Exmº Sr. Deilimar Barros da Silva, e o Presidente da Comissão Especial de Inquérito, Exmº Sr. Vereador Anderson Rangel A. de Vasconcellos, solicitando vista ao Processo da Comissão Especial de Inquérito criado pela Resolução Nº 195/2011, cópia de todas as peças do referido Inquérito que dispõe sobre a CPI das Finanças do Município de Paraty.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se estando este Legislador afastado por motivo de licença como é sabido por todos, onde não houve a oportunidade de acompanhar a CPI em questão, retornando a esta Casa Legislativa, solicitando vista do referido processo para fins de conhecimento.
Isto posto, é o que se apresenta e solicita para o momento, colocando-me à disposição para melhores esclarecimentos.
Sala das Sessões em 09 de Abril de 2012.
Autor
Luciano de Oliveira Vidal
Vereador - Vidal
PMDB
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