trevo perigoso

VEREADOR VIDAL
REQUERIMENTO Nº 109 / 2011.

Excelentíssimo Senhor Presidente

DD.: Deilimar Barros da Silva

Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS A RESPEITO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO TREVO DO BAIRRO DO PATRIMÔNIO E/OU IMPLANTAÇÃODO SISTEMA DE RADAR ELETRÔNICO NA REFERIDA COMUNIDADE.

Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, Exmo. Sr. Deilimar Barros da Silva, ouvido o plenário na forma regimental com base no Artigo 167, Parágrafo 3º. Inciso X e em conformidade com os Artigos 11, 14 e 63, Inciso XIV e XXIII da Lei Orgânica de Paraty e baseado nas Leis nº. 8.159 de 08/01/1991 e 11.111 de 05/05/2005 da Política Nacional de Arquivo e o Artigo 5º. da Constituição Federal, para que se oficie o Ministro dos Transportes – Exmº. Sr. Paulo Sérgio Passos, o Presidente do DNIT em exercício, o Superintendente do DNIT – Sr. Marcelo Cotrim Borges, o Chefe da Unidade Local do DNIT em Angra dos Reis – Sr.Arysson Siqueira da Silva, com cópia para o Prefeito Municipal de Paraty – Sr. José Carlos Porto Neto, Comunidade do Bairro do Patrimônio, Associação APA-Cairuçu e adjacências, para que seja construída uma Rotatória e/ou Redutores de Velocidade no Trevo do Km 489 da BR 101 no Bairro do Patrimônio com a máxima urgência por estar pondo constantemente em risco toda a Comunidade do referido bairro e usuários deste perímetro conforme comprovação em anexo.
Solicito informações sobre as providências tomadas sobre estudos de viabilidade da construção da referida rotatória e/ou redutores de velocidade, e após estes estudos, se existem impedimentos para a construção e/ou implantação de Sistema de Radar, e quais são os impedimentos se for o caso.

JUSTIFICATIVAS:

Justifica-se pela necessidade urgente da construção desta Rotatória e/ou Redutores de Velocidade por se tratar de um trecho da BR 101 localizado entre duas curvas muito próximas, onde veículos trafegam em alta velocidade provocando vários acidentes por falta de Redutores de Velocidade, onde não só os pedestres arriscam a vida ao atravessar a pista, os veículos que trafegam também correm perigo de colisões por não respeitarem a velocidade limite de 60 Km/h, provocando acidentes como mostra a foto em anexo, entre outros ainda mais graves onde não houve oportunidade de documentar.

Ressaltando que a menos de 50 metros deste local existe uma Escola Municipal e uma Associação de Moradores onde oferecem diversas atividades extra classe para as crianças e adolescentes do Bairro do Patrimônio, como também atividades para os adultos do referido local, onde neste referido trecho, forma-se uma bifurcação de entrada e saída de veículos e pedestres
não só do Bairro do Patrimônio, como também serve de acesso aos Bairros de Laranjeiras, Trindade e Comunidades Costeiras, como Praia do Sono e Ponta Negra.

Os referidos Redutores de Velocidade só estão sendo implantados nas comunidades de Tarituba, São Gonçalo e Corumbê, onde se observa que outras comunidades como Patrimônio, Campinho da Independência, Praia Grande e Barra Grande também necessitam com urgência do mesmo serviço por haver um fluxo de veículos transitando em alta velocidade pondo em alto risco os moradores do local que necessitam atravessar a estrada nestes pontos.

Isto posto, é o que se requer e indica ao DNIT, através de sua Superintendência e Unidade Local em Angra dos Reis a pedido desta Casa Legislativa, por demanda da população local, um agendamento para uma reunião com este Vereador e as Comunidades em questão.

Sala das Sessões, em 01 de Agosto de 2011.

Autor

Luciano de Oliveira Vidal
Vereador - Vidal
PMDB